EsMiPlaneta.com - Termos de Uso
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Este Contrato inclui a política de Es Mi Planeta sobre a utilização aceitável dos Serviços Es Mi Planeta e o Conteúdo postado nos Serviços Es Mi Planeta ou por meio deles e seus direitos, obrigações e restrições quanto ao uso que pode fazer dos Serviços Es Mi Planeta e do Conteúdo postado neles ou através deles. A fim de participar em determinados Serviços Es Mi Planeta, você poderá ser notificado de que deverá fazer o download de determinado software ou conteúdos e / ou aceitar os termos e condições adicionais do Es Mi Planeta. A menos que se estabeleça o contrário nos termos e condições adicionais aplicáveis aos Serviços Es Mi Planeta dos quais você escolheu participar, tais termos adicionais se incorporam pela presente a este Contrato.
Es Mi Planeta pode modificar este Contrato periodicamente e tal alteração entrará em vigor a partir do momento em que for publicada por EsMiPlaneta.com no web site Es Mi Planeta. O fato de continuar utilizando os Serviços Es Mi Planeta após a publicação do Contrato revisto por parte de Es Mi Planeta implica que você aceita tal Contrato revisto. Portanto, é importante revisar este Contrato regularmente para garantir que está ciente das informações atualizadas sobre as eventuais alterações.
É aconselhável escolher cuidadosamente as informações que você postar nos Serviços Es Mi Planeta ou através deles e as informações que você fornecer a outros Usuários. Seu perfil do EsMiPlaneta.com não poderá incluir nenhum tipo de Conteúdo Proibido tal como: número de telefone, endereço residencial, sobrenome ou qualquer tipo de fotos com nudez, violência excessiva ou algum tema ofensivo. Apesar desta proibição, é possível que as informações, os materiais, os produtos ou os serviços fornecidos não estejam autorizados ou permitidos por outros Membros do Es Mi Planeta (por exemplo, em seu perfil), ou que violem de alguma outra forma este Contrato e Es Mi Planeta não assume nenhuma responsabilidade nem alguma obrigação por tais materiais. Se você tomar conhecimento de que uma pessoa utiliza indevidamente os Serviços Es Mi Planeta, por favor entre em contato com EsMiPlaneta.
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2. Vigência. Este Contrato e qualquer versão revista publicada, manterão sua plena vigência enquanto você continuar utilizando os Serviços Es Mi Planeta ou continue sendo Membro. Você poderá cancelar a sua Membresia a qualquer momento, por qualquer razão, seguindo as instruções na página Member’s Account Settings (Configurações da Conta do Membro). EsMiPlaneta.com pode cancelar a sua Membresia a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio ou explicação, e sem incorrer em qualquer responsabilidade. Mesmo depois de cancelada a Membresia, este Contrato continuará em pleno vigor, incluindo as Seções 5-17.
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6. Direitos de propriedade intelectual nos conteúdos deEsMiPlaneta.com
1.
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sobre textos, arquivos, imagens, fotografias, vídeos, sons,
arranjos musicais, obras de autoria, aplicativos ou sobre qualquer
outro material (de forma conjunta, "Conteúdo") que
você publicar nos Serviços Es Mi Planeta ou através
deles. Após postar seu Conteúdo nos Serviços Es
Mi Planeta, você continuará mantendo quaisquer direitos
que você possua em seu Conteúdo, com sujeição
à licença limitada que aqui se outorga. Ao mostrar ou
dar a conhecer ( "publicar") qualquer Conteúdo nos
Serviços Es Mi Planeta ou através deles, pelo presente,
você concede ao Es Mi Planeta, uma licença limitada para
utilizar, modificar, eliminar ou acrescentar informações,
tornar pública, exibir publicamente, reproduzir e distribuir
tal Conteúdo exclusivamente nos Serviços Es Mi Planeta
ou através deles, incluindo mas não limitados a,
distribuir uma parte ou a totalidade do WebSite EsMiPlaneta.com em
qualquer formato e mídia e através de qualquer meio de
difusão . Esta licença limitada não concede ao
EsMiPlaneta.com o direito de vender ou distribuir de alguma outra
forma o seu Conteúdo fora dos Serviços Es Mi Planeta.
Uma vez que seja eliminado o seu Conteúdo do Web Site Es Mi
Planeta, interromperemos a distribuição o mais breve
possível e no momento em que a distribuição for
interrompida, a licença será rescindida.
A licença
concedida ao Es Mi Planeta não é exclusiva (o que
significa que você pode conceder outra licença do seu
Conteúdo a qualquer outra pessoa além do Es Mi
Planeta), está integralmente paga e não será
aplicada regalias (o que significa que Es Mi Planeta não está
obrigado a pagar você pelo uso do Conteúdo que você
postar nos Serviços Es Mi Planeta), pode ser objeto de uma
sublicença (a fim de que Es Mi Planeta possa usar as suas
afiliadas, subcontratadas e outros sócios como redes de
desenvolvimento de conteúdos de Internet e empresas
inalambricas, afim de oferecer os Serviços Es Mi Planeta), e é
válida em todo o mundo (porque a Internet e os Serviços
Es Mi Planeta tem um alcance global).
2. Você representa, garante e concorda que: (i) é proprietário do Conteúdo postado por você nos Serviços Es Mi Planeta ou através deles, ou que tem o direito, por algum outro motivo para conceder a licença mencionada na presente seção 6, e (ii) a publicação do seu Conteúdo nos Serviços Es Mi Planeta ou através deles não viole as leis aplicáveis, incluindo os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de propriedade intelectual, direitos de autor, direitos contratuais ou quaisquer direitos de qualquer pessoa ou entidade. Você concorda em pagar todas as regalias, taxas e outros montantes devidos a qualquer pessoa ou entidade devido ao Conteúdo postado por você nos Serviços Es Mi Planeta, ou através deles.
3. Os Serviços Es Mi Planeta possuem Conteúdo do EsMiPlaneta.com ( "Conteúdo do EsMiPlaneta.com). O Conteúdo do EsMiPlaneta.com está protegido pelas leis dos direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, segredos industriais e outras leis, e EsMiPlaneta.com detém todos os direitos sobre o Conteúdo do EsMiPlaneta.com e os Serviços EsMiPlaneta e conserva tais direitos. Pela presente, EsMiPlaneta.com lhe concede uma licença limitada, revogável, não suscetíveis de sublicença, para reproduzir e exibir o Conteúdo de EsMiPlaneta.com (sem incluir o código de software) exclusivamente para seu uso pessoal, em relação com a visualização do webSite Es Mi Planeta e o uso dos Serviços Es Mi Planeta.
4. Os Serviço Es Mi Planeta possuem Conteúdo dos Usuários e de outros outorgantes de licença do EsMiPlaneta.com. Salvo nos casos previstos no presente Contrato, você não poderá copiar, modificar, traduzir, publicar, emitir, transmitir, distribuir, executar, exibir nem vender o Conteúdo apresentado nos Serviços Es Mi Planeta, ou através deles. EsMiPlaneta.com desempenha funções técnicas necessárias para oferecer os Serviços Es Mi Planeta, incluindo, por exemplo, a transcodificação e / ou reformatação do Conteúdo para que possa ser utilizado em todos os Serviços Es Mi Planeta.
7. Conteúdo publicado
1. EsMiPlaneta.com poderá rejeitar, recusar-se a publicar ou eliminar qualquer Conteúdo, com ou sem motivo, incluindo Conteúdo que, EsMiPlaneta.com em seu exclusivo critério, viole este Contrato ou que possa ser ofensivo, ilegal ou que violam os direitos de qualquer pessoa ou entidade, ou que possam prejudicar ou ameaçar a segurança de qualquer pessoa ou entidade. EsMiPlaneta.com não assume nenhuma responsabilidade de monitorar os Serviços Es Mi Planeta para detectar Conteúdos ou condutas impróprias.
2. Você é o único responsável pelo Conteúdo que publicar nos Serviços Es Mi Planeta ou através de qualquer um deles, e qualquer material ou informação que você transmitir aos outros Usuários. Também será responsável por manter as suas interações com outros Usuários. Você é o único responsável por garantir que todo o Conteúdo publicado nos Serviços Es Mi Planeta ou através de qualquer um deles, e qualquer material ou informação que você transmitir aos outros Usuários e observar todas as leis em termos de proteção de dados e privacidade aplicáveis, incluindo a garantia de que inclui a obtenção do consentimento prévio de todas e de cada uma das pessoas cuja informação pessoal você use e / ou divulgue em EsMiPlaneta.com ou através dele.
8. Conteúdo/Atividade proibidos.
Aqui estão alguns exemplos do tipo de Conteúdo que é ilegal ou que está proibido postar nos Serviços Es Mi Planeta ou através deles. EsMiPlaneta.com se reserva o direito de investigar quem quer que seja, a critério exclusivo de Es Mi Planeta, viole esta disposição para iniciar as ações legais cabíveis correspondentes contra eles; inclusive poderá, entre outras medidas, eliminar o Conteúdo ofensivo dos Serviços Es Mi Planeta e cancelar a Membresia de todos aqueles que incorram em tal violação. O Conteúdo proibido inclui, por exemplo, Conteúdo que, a critério exclusivo da EsMiPlaneta.com:
1. Que seja evidentemente ofensivo e promova o racismo, a intolerância ou o ódio ou agressão físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
2.
Assedie ou promova o assédio de outra pessoa;
3.
Explore sexualmente ou com violência as pessoas;
4.
Contenha nudez, violência excessiva ou um tema ofensivo, ou um
link para um website para adultos;
5.
Solicite informações pessoais de qualquer pessoa menor
de 18 anos;
6.
Publique informações que represente ou crie um risco
para a privacidade ou a segurança de qualquer pessoa, tais
como número de telefone, endereço residencial,
sobrenomes, URLs ou e-mail;
7.
Constitua ou promova informações que você sabe
que é falsa ou enganosa ou promova atividades ilegais ou
condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias
ou caluniantes;
8. Constitua ou promova uma cópia ilegal ou não autorizada de obras de terceiros protegidas pelos direitos autorais, como por exemplo, através da oferta de programas de computadores piratas ou links de tais programas, ou de informações para evitar dispositivos de proteção contra cópias instalados pelo fabricante, ou de música pirateada ou links para arquivos de músicas pirateadas;
9.
Implique a transmissão de "Lixo eletrônico" ou
“Correntes”, ou o envio de mensagens não solicitadas de
e-mails em massa, mensagens instantâneas "spimming"
ou "spam";
10.
Contenha páginas restritas ou que só possam ser
acessadas por senha, ou páginas ou imagens ocultas (que não
têm links para outras páginas acessíveis nem
mesmo a partir delas);
11.
Incentive ou promova qualquer actividade ou empresa criminosa, ou
forneça informações com instruções
sobre atividades ilegais, incluída, entre outras coisas, a
fabricação ou compra de armas ilegais, a violação
da privacidade de terceiros, ou o fornecimento ou a criação
de vírus de computador;
12.
solicite senhas ou informações de identificação
pessoal para fins comerciais ou ilícitos de outros Usuários;
13. Envolva atividades comerciais e /ou vendas sem consentimento prévio por escrito de Es Mi Planeta, tais como concursos, sorteios, permutas, publicidade ou esquemas de pirâmide;
14. Inclua a fotografia ou vídeo de
outra pessoa, você tenha postado sem o consentimento da pessoa
em questão;
15. No caso dos perfis de bandas, teatro,
produtores de filmes e outros perfis, utilize imagens sexualmente
sugestivas ou qualquer outro Conteúdo desleal ou enganoso de
qualquer forma, que pretenda atrair as pessoas para o perfil.
Aqui
estão alguns exemplos do tipo de atividade que é ilegal
ou que está proibida no WebSite EsMiPlaneta.com e através
da utilização dos Serviços Es Mi Planeta.
EsMiPlaneta.com se reserva o direito de investigar quem quer que seja
que, a critério exclusivo da EsMiPlaneta.com, viole esta
disposição para iniciar as ações legais
cabíveis contra eles; inclusive você poderá
denunciar-los às autoridades de aplicação da
lei. Entre as atividades proibidas estão incluídas, por
exemplo:
16. Atividades criminosas ou ilícitas,
incluindo a pornografia infantil, corrupção de menores,
fraude, tráfico de materiais obscenos, tráfico de
drogas, jogos de azar, assédio, perseguição,
spam, spimming, o envio de vírus ou outros arquivos nocivos,
violação de direitos de propriedade intelectual
(incluindo, por exemplo, a violação de direitos
autorais, marcas comerciais e patentes) ou roubo de segredos
comerciais ou industriais;
17. O envio de quaisquer anúncios ou ofertas de compra ou venda de produtos ou serviços para qualquer Membro através do uso não autorizado ou não permitido dos serviços Es Mi Planeta. Não poderá transmitir correntes nem lixo eletrônico para outros Membros. A fim de proteger os nossos Membros desse tipo de publicidade ou ofertas, EsMiPlaneta.com se reserva o direito de limitar o número de emails que um Membro pode enviar para outros Membros no período de 24 horas, e fixar o a quantidade que Es Mi Planeta, a seu exclusivo critério, considere adequadas. Se você violar este Contrato e enviar e-mails em massa ou mensagens instantâneas não solicitadas ou outras comunicações comerciais não autorizadas de qualquer natureza através dos Serviços Es Mi Planeta, você reconhece ter causado um prejuízo significativo à Es Mi Planeta, mas que a magnitude de tal prejuízo seria extremamente difícil de avaliar. Como um cálculo razoavelmente estimado de tais prejuízos, você concorda em pagar para EsMiPlaneta.com US$50 (cinquenta dólares) por cada e-mails não solicitado ou outra comunicação comercial não autorizada que você enviar através dos Serviços Es Mi Planeta;
18. Cobrir ou ocultar os anúncios
on-line em sua página de perfil pessoal ou em qualquer página
de Es Mi Planeta através de HTML / CSS ou por qualquer outro
meio;
19. O uso automatizado do sistema, incluindo,
por exemplo, o uso de comandos para adicionar amigos ou enviar
mensagens ou comentários;
20. Interferir nos Serviços Es Mi
Planeta ou as redes ou serviços relacionados com esses
serviços, perturbá-los ou criar uma sobrecarga para os
mesmos;
21. Suplantar ou tentar suplantar outro Membro, pessoa ou entidade;
22. no caso dos perfis de bandas, teatro,
produtores de filmes e outros perfis que contenham um reprodutor do
Es Mi Planeta, copiar o código do seu Reprodutor Es Mi Planeta
e inserí-lo (ou indicar para que terceiros insiram), em algum
lugar que não seja o seu perfil de banda no Es Mi Planeta;
23. Usar a conta, nome de usuário ou
senha de outro Membro a qualquer momento ou divulgar a sua senha a
terceiros ou permitir que terceiros tenham acesso a sua conta;
24. A venda ou transferência de qualquer
forma do seu perfil;
25. Usar informações obtidas dos
Serviços Es Mi Planeta para assediar, abusar ou prejudicar
outra pessoa ou entidade, ou a tentativa de fazê-lo;
26. Exibir uma publicidade comercial não autorizada em seu perfil ou aceitar um pagamento ou qualquer objeto de valor de um terceiro em troca de que você realize alguma atividade comercial usando de forma não autorizada ou não permitida os Serviços Es Mi Planeta em nome dessa pessoa, por exemplo, incluindo conteúdo comercial em seu perfil, publicando blogs ou boletins com fins comerciais, selecionando um perfil com fins comerciais como um dos seus "Top 8" amigos ou enviando mensagens privadas com fins comerciais;
27.
Usar os Serviços Es Mi Planeta de forma incoerente com todas
as leis e regulamentações aplicáveis.
9. Proteção dos direitos autorais (Copyrights). Você não poderá fazer upload, inserir, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar a terceiros de outra forma nenhum material que viole os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade. EsMiPlaneta.com tem o direito de rescindir a Membresia dos infractores.
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13. Limitação de Responsabilidade. EM HIPÓTESE ALGUMA ESMIPLANETA.COM SERÁ RESPONSÁVEL POR VOCÊ NEM POR TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, IMEDIATOS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS, DECORRENTES DO USO VOCÊ FAÇA DOS SERVIÇOS ES MI PLANETA, AINDA QUE ES MI PLANETA TENHA SIDO ADVERTIDO SOBRE A POSSIBILIDADE QUE EXISTIRAM TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE DE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDAS NESTE, A RESPONSABILIDADE DO ESMIPLANETA.COM PARA COM VOCÊ POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, ESTARÁ LIMITADA EM TODO MOMENTO AO MONTANTE, SE EXISTISSE, QUE VOCÊ TENHA PAGO A ESMIPLANETA.COM PELOS SERVIÇOS ES MI PLANETA DURANTE O PERÍODO DE ADESÃO.
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16. Indenização. Você concorda em indenizar e manter indenização a EsMiPlaneta.com, suas subsidiárias, afiliadas e seus respectivos executivos, agentes, sócios e empregados, por qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, geradas por quaisquer terceiros devido ao uso que você faça dos Serviços Es Mi Planeta, em violação do presente Contrato, ou decorrentes de tal uso, e / ou o não cumprimento do presente Contrato e / ou suas manifestações e garantias estabelecidas no presente Contrato e / ou se, devido ao Conteúdo que você postou nos Serviços Es Mi Planeta ou através deles, EsMiPlaneta.com incorre em responsabilidade frente a terceiros.
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